A regularização da Telemedicina no Brasil possui vários marcos. A resolução n° 1.643/2002 do CFM disciplinava o uso da Telemedicina antes da pandemia. Porém, ela não contemplava vertentes como a Teleconsulta e o Telediagnóstico, prevendo o atendimento a distância apenas em situações de emergências, ou quando os pacientes já tinham sido atendidos presencialmente e precisavam solucionar dúvidas, entre outros. Por isso, em 2018 o CFM tentou regularizar a Telemedicina de forma plena pela resolução n° 2.227. Devido a polêmica gerada pela resolução, ela foi rapidamente revogada, e tudo indicava que o CFM iria propor um novo acordo em 2020. Com a pandemia, a rotina mudou completamente para todos, e os profissionais de saúde precisaram se adaptar a uma realidade de distanciamento social. A lei n° 13.989, sancionada pelo Presidente da República em 15 de março de 2020, aprovou o uso da Telemedicina em qualquer âmbito da saúde, enquanto a situação de Emergência na Saúde Pública durar, devido a crise da COVID-19. Portanto, é fato que durante a pandemia, a Telemedicina está regularizada. Mas, para que as consultas a distância continuem ocorrendo como acontece hoje, o CFM precisará publicar uma nova resolução, levando em consideração todas as vertentes da Telemedicina utilizadas atualmente.

Diversos especialistas como dermatologistas, cirurgiões, pediatras, cardiologistas, entre outros, imaginavam que não iam conseguir utilizar a Telemedicina em suas especialidades. A verdade é que todas as especialidades médicas conseguem utilizar a Telemedicina. Talvez as Teleconsultas não sejam seu principal meio de atendimento, como acontece hoje na radiologia, e provavelmente acontecerá no futuro com a psiquiatria. Porém, o atendimento a distância é sempre útil em situações como retornos, situações de emergência, solução de dúvidas de pacientes, validação de hipóteses diagnósticas, e avaliação dos exames. Veja uma parte do relato da Dra. Ana, uma cirurgiã bariátrica que utiliza a Teleconsulta para fidelizar seus pacientes. “São situações muito específicas que nós não conseguimos contornar pelo Teleatendimento, […] eu arriscaria dizer que cerca de 80% dos atendimentos podem ser feitos de forma muito segura e resolutiva por uma ferramenta de Teleconsulta.” O Dr. Silvio é um geriatria que conseguiu atender pacientes que já tinha perdido contato. “Eu sou de Caxias, do Rio de Janeiro, e minha paciente foi morar com a filha em São Paulo. Semana passada ela me ligou, nós agendamos a consulta e consegui atendê-la. Você consegue algo que não seria possível antes, diminui a distância.” A Dra. Carolina, uma dermatologista que pensou que a Telemedicina não funcionaria para sua especialidade, se surpreendeu positivamente com a inovação. “Na Telemedicina, você está disponível exclusivamente para o paciente, que está na casa dele, em um ambiente seguro, então ele explora mais as queixas, fala mais conscientemente dos seus problemas. Eu sempre ressalto que se for necessário, o paciente tem um direito a um retorno presencial.” O importante é que você tenha uma plataforma de Telemedicina para oferecer mais praticidade e segurança para seus pacientes, independentemente da sua especialidade.

Bem como em uma consulta presencial, após o atendimento de telemedicina pode ser necessário prescrever medicamentos através de receitas ou emitir atestados médicos. Nesses casos, será imprescindível que os documentos sejam autenticados através da assinatura digital. Para isso, é necessário que o médico obtenha um certificado digital de uma empresa certificadora autorizada. Em circunstâncias nas quais a assinatura digital não for possível, como no caso de medicamentos que exigem talonário azul ou amarelo, pode ser necessário que o médico envie a receita ou o atestado fisicamente para o paciente, com os devidos cuidados, através de motoboys.

A prática da Telemedicina é válida para todas as especialidades médicas, desde que atendam todos os requitos de segurança para fornecer um atendimento de qualidade. Sempre lembrando de manter os princípios éticos da profissão, também no atendimento remoto. E aí? Ficou mais alguma dúvida? Caso você queira mais informações sobre Telemedicina e COVID-19, acesse o nosso blog. Estamos publicando vários conteúdos sobre esses temas para mantê-los informados e esclarecidos. Não deixe de acompanhar!